O que é Garantia Judicial?
Seguro Garantia Judicial - O Seguro Garantia Judicial é uma nova modalidade de Seguro Garantia aplicada em processos Judiciais, que garante o pagamento de valore correspondente aos depósitos judiciais que uma das partes da lite necessita realizar quando da contestação de qualquer obrigação pecuniária que lhe é imputada.
Quando é aplicado - A cobertura da apólice, que esta limitada ao valor da garantia, será aplicada somente após de transitada em julgado a sentença ou acordo judicial favorável a parte ativa, evitando assim que a parte passiva necessite dispor do valor total a ser imobilizado como garantia, durante o período de tramitação da ação.
A quem se destina? O seguro garantia judicial destina-se a todas as pessoas jurídicas e que necessitam realizar depósito quando d apresentação de recursos no decorrer dos trâmites Judiciais.
Vantagens para Empresa:
Evita que o Patrimônio da empresa seja imobilizado pela justiça.
A conta "depósito Judicial" não será apresentada no balanço da empresa.
O Seguro Garantia Judicial na média tem um custo 60% menor que a Fiança Bancaria.
Modalidades Judiciais
Garantia Judicial - Depósito Recursal - A partir da Reforma Trabalhista em vigor em 11/11/2017 é possível substituir o depósito em dinheiro, seja ele Depósito Recursal Ordinário, Depósito Recursal de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos no TST ou Recurso Extraordinário, por apólice de seguro garantia.Com custo acessível, simplicidade e agilidade na contratação, essa se tornou a melhor forma de recorrer de processos judiciais trabalhistas.
Garantia Judicial de Ações trabalhistas - Em linhas gerais, este seguro garante o pagamento de valores que o tomador (potencial devedor) necessite realizar no trâmite de processos judiciais trabalhistas, não havendo a necessidade do depósito em juízo por parte da empresa assegurada.
Garantia Judicial de Ações Cíveis - Civil: Substitui o Depósito Judicial. Garante o pagamento do valor da condenação (ou do valor fixado através de acordo), durante o andamento do processo judicial.
Garantia Judicial Execução Fiscal - Execução Fiscal: Substitui o Depósito Judicial. Garante o pagamento do valor da condenação (ou do valor fixado através de acordo), durante o andamento do processo judicial.
Solicite uma cotação online agora!